Inércia da Câmara de Miranda embarga construção de Pavilhão na Zona Industrial

Fundação ADFP enfrenta incompetência risível da autarquia

15 April 2017

Colaborador da instituição tentou várias vezes pagar taxa, mas autarquia apresentou repetidamente valores diferentes.

A Fundação ADFP- Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional, vê mais uma vez uma obra embargada por inércia da Câmara Municipal, através de um auto de embargo datado de 16 de março, nas obras de construção de um pavilhão na Zona Industrial de Miranda.

Toda a documentação necessária à emissão do alvará de licença de construção encontra-se na posse da Câmara Municipal, tendo ido um colaborador da Fundação ADFP, por três vezes, fazer o pagamento da taxa do mesmo alvará. A cada vez o município apresentou valores diferentes: 3615.35€, 3612.74€ e por fim 3598.16€, sendo este último o correto. A Fundação teve que passar três cheques dos quais dois foram anulados, porque a autarquia calculava sempre um valor diferente, o que atrasou todo o processo de emissão de alvará de licenciamento.

O problema é que só ao fim de três cheques passados, todos de valor diferente, o último acabou finalmente por ser aceite pela Câmara que de forma anedótica sempre calculou um valor diferente para a taxa.

As obras foram embargadas por carta registada, sem que nenhum elemento da Câmara tenha contactado a Fundação para encontrar previamente uma solução. Parece que a Câmara tem prazer em fazer porcaria pública e ser alvo de chacota.

Anteriormente diversas obras de construção da Fundação ADFP foram embargadas, nomeadamente o Templo Ecuménico Universalista e o Hospital Compaixão, por motivos risíveis, problemas que acabariam por ser resolvidos após ameaças de multas elevadas.

A Fundação protesta veementemente contra esta espécie de perseguição telenovelesca, em que de cada vez se alegam os mais variados incumprimentos atribuídos à Fundação ADFP. Devido a uma falta de pagamento de pouco mais de 3,5 mil euros a Câmara embarga uma obra quando a mesma autarquia deve centenas de milhares de euros à Fundação ADFP.

Todas as pessoas sabem que o concelho de Miranda enfrenta uma grave estagnação sem obras importantes em execução. Quase que só a ADFP tem obras em curso: Hospital Compaixão, Conclusão do Templo Ecuménico Universalista, Museu do Mel, habitação em Tábuas e este Pavilhão na Zona Industrial.

A Zona industrial está abandonada pela autarquia, que nada faz para instalar novas empresas. Vários empresários têm saído do concelho devido às dificuldades criadas pela burocracia autárquica. Quando alguma entidade, como é o caso da ADFP, tenta fazer obra, a Câmara, em vez de ajudar, só complica.

Perante o dinamismo da ADFP, a reação da Câmara é inventar dificuldades dignas de anedotário. Recordamos que o Templo foi embargado e que a ADFP foi ameaçada pela Câmara de multa milionária por ter arrancado cepas de eucaliptos. Miranda deve ser o único concelho do país onde a Câmara considera o eucalipto espécie protegida...