Sentença Judicial sobre o Projeto do Templo Ecuménico Universalista: Fundação ADFP e Presidente absolvidos de todas as acusações

22 May 2025 | Fundação ADFP

A Fundação ADFP vem por este meio informar que foi proferida sentença no processo judicial relacionado com a construção do Templo Ecuménico Universalista, tendo sido declarada a absolvição total da Fundação, do seu Presidente, Dr. Jaime Ramos, do Dr. Sérgio Seco, e da empresa construtora Luciano & Filhos.

A decisão do Tribunal confirma aquilo que sempre defendemos: nenhum crime foi cometido. A justiça foi feita. Esta absolvição, no entanto, não apaga os danos causados pelas suspeitas públicas infundadas e pela cobertura mediática parcial que antecipou condenações sem ouvir as partes envolvidas.

A Fundação ADFP lamenta profundamente a perseguição institucional de que foi alvo, que atribuímos a uma atuação orquestrada por membros do Governo liderado por António Costa, com apoio de estruturas locais e regionais. Esta perseguição teve consequências injustas para parceiros da Fundação, como a empresa Luciano & Filhos, o Dr. Sérgio Seco, e a Eng.ª Gabriela Costa Andrade Morais, falecida durante este processo.

O projeto do Templo Ecuménico, dedicado à Paz, Tolerância e Respeito pela Diversidade, deveria ter sido motivo de união e celebração. Em vez disso, gerou resistência política e administrativa, apesar de ter inicialmente recebido apoio oficial da Câmara Municipal e do Governo.

A Fundação ADFP tem vindo a enfrentar diversos entraves institucionais, nomeadamente:

A não abertura do Hospital Compaixão durante a pandemia COVID-19, apesar de estar totalmente equipado e preparado para receber doentes.

Obstáculos e perseguições que obrigaram a Fundação a mover, desde 2023, Ações em Tribunal Administrativo contra o IFAP, o IEFP e a Autoridade Tributária, exigindo a devolução de mais de 249 mil euros que nos foram indevidamente retidos.

O não pagamento de dívidas por parte do CHUC no valor de 63.401,12 euros, que durante anos enviou doentes para Albergaria-a-Velha não os transferindo para o Hospital Compaixão em Miranda.

Estes atos inserem-se, na nossa perspetiva, num padrão de discriminação institucional e sectarismo político que visa prejudicar o trabalho social, inclusivo e apartidário da Fundação.

Não esquecemos também os episódios locais de hostilidade, como a proibição do uso da piscina municipal por crianças da Fundação ou a tentativa de criminalização da substituição de eucaliptos por árvores autóctones.

Apesar da absolvição agora decretada, a Fundação ADFP continuará a lutar em Tribunal pela reposição da verdade e da justiça, bem como pelo reembolso de valores injustamente retidos por entidades públicas. Consideramos que os factos relatados constituem um caso de estudo que deverá merecer análise por parte das instâncias superiores da justiça e da administração pública.

A Fundação reafirma o seu compromisso com a missão social que desenvolve há décadas, pautada pela inclusão, pela ética e pela defesa dos direitos humanos.

Em breve será colocada uma lápide junto ao Templo Ecuménico para assinalar o processo persecutório de que a Fundação foi alvo, como marco de memória e reflexão.